Flexibilização de procedimentos e prazos de entrega de equipamentos e materiais; bloqueio de exportação de mercadorias relacionadas à pandemia e suspensão do Imposto de Importação para itens destinados ao combate da Covid-19. Essas foram algumas das ações de desembaraço adotadas pela Receita Federal para atender à demanda nacional desde que o vírus começou a se alastrar pelo País, segundo afirmação do subsecretário-geral da Receita Federal (RF), Decio Rui Pialarissi, durante debate realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), na quinta-feira (16).
➡️ Pialarissi substituiu o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, ausente devido à convocação do Ministério da Economia, no painel ‘Cenários e perspectivas: o horizonte nos arcos de fronteira do Brasil’, transmitido via plataforma virtual.
➡️ O representante da RF fez um apanhado das ações do órgão nos últimos meses e das demandas em relação às fronteiras. “O crime transfronteiriço não passa necessariamente pelos pontos alfandegados”, destacou, afirmando que 18 atos normativos foram publicados nas últimas semanas para dar mais agilidade ao de desembaraço de mercadorias relacionadas à pandemia. No caso do bloqueio de exportações, respiradores que seriam exportados foram destinados para hospitais brasileiros, entre outras ações.
Notícia completa: http://www.idesf.org.br/2020/07/17/rf-adota-medidas-para-agilizar-desembaraco-de-mercadorias-relacionadas-a-pandemia/
Rosane Amadori - Assessoria IDESF