Chamamento prevê a contratação de serviços de consultoria técnica de pessoa jurídica para elaboração do Plano de Manejo e do Projeto Básico/Caderno de Encargos do espaço; Propostas poderão ser encaminhadas até o dia 30 de abril
O Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu, FUNDO IGUAÇU, está com um chamamento aberto para contratação de empresa para elaboração de um Plano de Manejo e de um Projeto Básico / Caderno de Encargos para o Bosque Guarani. O edital 002/2024 está disponível no site: https://www.destino.foz.br/edital-002-2024/.
As propostas deverão ser encaminhadas por e-mail, em formato PDF e devidamente assinadas digitalmente, para o endereço: secretariafundoiguacu@gmail.com, utilizando como assunto "Proposta de Serviços de Consultoria Técnica para Requalificação do Bosque Guarani", com prazo limite até as 17h00 do dia 30 de abril de 2024. Propostas recebidas fora deste prazo serão consideradas desclassificadas.
As dúvidas de natureza técnica ou relacionadas à interpretação do Edital devem ser encaminhadas por e-mail, com prazo limite até as 17h00min do dia 18 de abril de 2024. Todos os esclarecimentos serão formalmente comunicados às proponentes através de e-mail.
A coordenação do Chamamento é de responsabilidade do FUNDO IGUAÇU. A gestão do Bosque Guarani é da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PMFI), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).
Propostas
A chamada visa selecionar propostas que tenham como finalidade: Estabelecer o zoneamento e as normas para o uso e aproveitamento da área, bem como o manejo dos recursos naturais e delinear as premissas e diretrizes para um modelo de gestão e operação do Bosque Guarani por concessão, em parceria público-privada, visando o aproveitamento ambiental, turístico, histórico, cultural e econômico da área.
“A seleção da empresa especializada, conforme prerrogativa do Fundo, é feita por eles, com apoio técnico do Município. Trata-se de uma iniciativa aos moldes do que foi feito para o Marco das Três Fronteiras”, explicou Leandro Vandré Heineck, assessor técnico da Secretaria Municipal de Turismo.
O edital disponibiliza recursos no valor total de até R$300 mil, oriundos do FUNDO. Os recursos serão utilizados para a remuneração do proponente selecionado, conforme análise de sua proposta e em consonância com as regras estabelecidas no edital e no contrato a ser firmado.
Bosque Guarani
Inaugurado em 9 de junho de 1996, o Bosque Guarani foi criado com o propósito de revitalizar uma área degradada na região central da cidade, junto do Terminal de Transporte Urbano, convertendo-a em um espaço dedicado ao lazer, à educação ambiental e ao turismo. Inicialmente idealizado como um zoológico municipal, o Bosque Guarani, dotado de 20 recintos, chegou a acolher mais de 150 animais, abrangendo mamíferos, aves e répteis, sendo à época considerado o terceiro maior do Paraná. Em 2021, visando o bem-estar dos animais, impactados pela intensa poluição sonora causada pela intensa circulação de veículos e pessoas no entorno do bosque, foram encerradas as atividades como jardim zoológico, com a fauna sendo transferida para outras unidades de conservação.
Em 2023, visando requalificar a região e ampliar as opções de áreas verdes no trecho urbano de Foz do Iguaçu para o lazer de moradores e visitantes, foi publicado o Decreto No 31.350/23, que cria o Parque Natural Municipal do Bosque Guarani, abrangendo uma extensão de 3,81 hectares.
Além de estabelecer como objetivo a preservação dos ecossistemas naturais existentes, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico no Parque Municipal, o Decreto No 31.350/23 declarou a área como sendo de utilidade pública, prevendo medidas para corrigir irregularidades de propriedade, tal como a desapropriação dos imóveis que formam o Bosque Guarani.
No mesmo ato normativo, a administração do Bosque Guarani foi atribuída à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), sendo incumbência do órgão a adoção das medidas necessárias para o controle, proteção e implementação dos encargos relativos à nova UC Municipal.
O Parque Natural Municipal Bosque Guarani representa uma área verde de significativa importância para o Município de Foz do Iguaçu, destacando-se não apenas pela sua relevância ambiental, mas também pelo seu valor turístico, histórico e cultural. Diante disso, a elaboração do Plano de Manejo e do Projeto Básico torna-se indispensável para a requalificação e o fomento do uso sustentável deste espaço público tão emblemático.