A vereadora Yasmin Hachem entrou com indicação na Câmara sugerindo ao prefeito Chico Brasileiro estudos para a instalação de pranchas de Comunicação Alternativa em parques e praças do município de Foz do Iguaçu. Ela explicou que a Comunicação Alternativa é um conjunto de técnicas para ampliar a capacidade comunicativa de pessoas com algum tipo de deficiência.
A técnica se destina principalmente aqueles sem fala ou escrita funcional, ou com habilidade defasada de comunicação. “Esse é o caso de pessoas com autismo não verbal, por exemplo, ou paralisia cerebral, em que não se consegue devido a dificuldades motoras. Nessas situações, buscamos outros canais de comunicação que não sejam a fala, tais como expressões corporais e faciais, gestos, sons etc”, afirmou Yasmin.
A proposta busca a inclusão da pessoa com deficiência para que ela se sinta acolhida independentemente de sua condição. As placas de comunicação devem possuir os principais símbolos para que o público possa, pelo apontamento, indicar suas necessidades, desejos e sensações, promovendo a comunicação e mesmo a interação do público infantil nos parques e praças da cidade.
Direito à liberdade de expressão
Na justificativa da indicação de nº 926/2022, a vereadora argumentou que “a liberdade de opinião e expressão é um direito. Assim como o direito a ser reconhecido como pessoa, o direito à alimentação, ao vestuário e à habitação, o direito de falar e ser ouvido também é um dos direitos humanos essenciais, indissociáveis, sem os quais não está garantida a condição de dignidade para o ser humano.
Destacou que a ideia de comunicação como um direito surgiu na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no final da década de 60 e levou à realização de diversos estudos na década seguinte. “As críticas ao processo comunicacional provinham da falta de diversidade de fontes de informação e opinião, além do destaque a determinados temas, com influência ocidental”, citou.
Métodos são importantíssimos para a inclusão
Segundo Yasmin, para expandir essas possibilidades, foram criados os métodos de cartões e pranchas de comunicação. Eles são bastante comuns e são utilizados para que a pessoa consiga manifestar suas vontades, posicionamentos e opiniões em um âmbito social. Palavras e frases simples também estão incluídas, tais como “oi”, “tudo bem”, “sim”, “não”, “quero ir ao banheiro”, “estou com fome”, etc.
A vereadora afirmou ainda que “pensar uma cidade para todas as pessoas requer pensar no povo que a constitui, pois sua riqueza está na diversidade. E nessa diversidade, encontram-se pessoas com e sem deficiência, que devem conviver em sociedade com igualdade de oportunidades. E, para que possam viver em sociedade, a comunicação, enquanto um direito de todos, é essencial.
Na indicação, Yasmin anexou imagens de placas e pranchas instaladas no município de Porto Alegre, onde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, juntamente com a COM Acesso instalou algumas delas em determinados locais.