Foi deflagrada a Operação Poyais pela Receita Federal e Polícia Federal nesta quinta-feira (06/10), sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas investigadas, localizados em Curitiba/PR e também nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
As ordens de busca foram determinadas pela Justiça Federal de Curitiba para a apuração dos crimes de estelionato, lavagem de capitais, organização criminosa, contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a economia popular, com o uso de suposto esquema de pirâmide financeira e fraude com criptomoedas, em diversas cidades paranaenses, catarinenses, paulistas e cariocas.
Além disso, foi promovido o sequestro de bens e bloqueio de valores ligados às pessoas investigadas, com o objetivo de impedir eventual esvaziamento do patrimônio acumulado de forma delituosa.
Investigações prosseguem
As investigações tiveram início a partir de elementos indicativos de que certa organização empresarial - cuja sede opera na região de Curitiba/PR -, foi possivelmente estruturada de modo a permitir a prática de estelionato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e evasão de divisas.
Após o empreendimento de diligências e a autorização judicial para compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e Receita Federal, foi apurada a existência de um possível esquema de pirâmide financeira e fraude com criptoativos , com o uso de diversas empresas para dificultar a identificação das origens e rastreamento dos recursos utilizados.
Após o cumprimento dos mandados, as investigações prosseguirão para apurar por completo as responsabilidades de todos os envolvidos.
Sete auditores-fiscais da Receita Federal participaram da ação por conta das implicações tributárias decorrentes dos crimes praticados. Além de lesar os investidores, o esquema promove o enriquecimento dos mentores da pirâmide que não declaram seus lucros ao fisco.
Operações anteriores
A Receita Federal na 9ª Região Fiscal (que engloba Paraná e Santa Catarina) combate ativamente as fraudes tributárias envolvidas nos esquemas de pirâmides financeiras e fraudes em criptoativos. No último ano atuou em 3 operações desse tipo: Operação Kryptos, Operação Traders e Operação Colossus.
Na Operação Kryptos foi identificado um suposto esquema de pirâmide financeira, cuja promessa era de retorno de até 15% do valor investido pelos clientes em criptoativos.
Por sua vez, a Operação Traders identificou a prática de crimes ligados à gestão fraudulenta na captação de recursos para operações na Bolsa de Valores, em um suposto esquema de pirâmide financeira. Para atrair novos clientes, eram prometidos ganhos acima do mercado, mas, na realidade, as empresas apresentavam perdas reiteradas, principalmente em operações de “day trade”.
Por fim, a Operação Colossus teve como objetivo combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro, que utilizava um intrincado sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.
Com base nas informações coletadas até o momento pela Receita Federal, estima-se que os lançamentos do crédito tributário na Operação Poyais superem o valor de R$ 55 milhões, incluindo multas.
Operação Poyais – O nome da operação remete ao primeiro grande esquema de corrupção das Américas recém independentes, entre 1820 e 1830, quando a América Latina foi cenário de um fantástico esquema de corrupção que enganou milhares de pessoas, investidores e burocratas, deixando um rastro de falência, vergonha e morte.
Glossário
Pirâmide financeira: é um modelo comercial, com promessa de remuneração alta a quem aderir, previsivelmente não sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para o esquema, a níveis insustentáveis.
Criptoativos: são ativos digitais transacionados de forma eletrônica que podem ser utilizados para investir e especular, transferir valores ou ainda, para acessar serviços.