Redação Portal Fronteiras
31 de jan de 20234 min
Decisão foi tomada em Assembleia Geral depois de diversas tentativas de negociação; até a nova assembleia marcada para o dia 3, sexta-feira, educadores irão informar população sobre situação.
Profissionais da educação da rede pública municipal de Foz do Iguaçu aprovaram indicativo de greve em assembleia geral realizada na última sexta-feira (27), às 15h, na Escola Municipal Santa Rita de Cássia. A assembleia foi convocada pelo Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi), reuniu mais de 200 educadores e ocorreu depois de uma reunião de quase três horas com o prefeito Chico Brasileiro, no gabinete, ainda na manhã de sexta.
“Estamos programando uma série de atos pacíficos e mobilizações para demonstrar, também à comunidade, todo o descontentamento dos profissionais da educação em relação a essa desvalorização que estamos enfrentando”, comunicou a presidente do Sinprefi, Viviane Jara Benitez. A decisão foi informada à prefeitura via ofício em que foi solicitada apresentação de uma nova proposta até dia 3 de fevereiro (sexta-feira) quando haverá nova assembleia para deliberar sobre o indicativo de greve.
Primeira reunião do ano com prefeito
Na reunião da última sexta-feira (27) com o prefeito Chico Brasileiro, com o secretário de administração, Nilton Bobato, com a secretária de educação, Maria Justina da Silva, com o diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler e com vereadores, os líderes sindicais buscavam posicionamento para o pagamento de retroativos referentes às progressões verticais atrasadas desde 2020 (quando educador apresenta diploma de graduação, pós-graduação ou mestrado) que já somam quase R$ 9 milhões.
Também questionaram quando será feito o pagamento de 4,89% que ainda restam para que o piso salarial de Foz do Iguaçu alcance o piso nacional do magistério de 2022 (R$ 3.845,63), levando-se em conta que não houve valorização salarial nos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia.
A pauta da reunião continha, ainda, o início das negociações para o reajuste do piso salarial deste ano, com reposição definida pelo Ministério da Educação em 15% (R$ 4.420,55); progressões protocoladas em 2022 que ainda não foram implementadas; vale-alimentação para todos os servidores, com calendário de implantação; pagamento do prêmio do Ideb para profissionais que atuavam na unidade escolar quando a prova foi aplicada e agora estão aposentados; entre outros temas.
“A categoria está cansada desta negociação que se arrasta há quase três anos e não apresenta avanços significativos. Os educadores trabalham, buscam formação e têm o direito de receber por isso, conforme prevê nosso plano de carreira,” defende a presidente do Sinprefi.
O prefeito Chico Brasileiro alegou que ainda está cedo para dar qualquer posicionamento sobre pagamentos aos servidores da educação. Ele explicou que o município de Foz do Iguaçu terá perdas de arrecadação em relação ao ICMS da energia elétrica, por exemplo, e que isso afeta as decisões. “Nós estamos em janeiro, é o mês de maior incerteza, porque não sabemos os cenários que irão se apresentar,” disse ele.
Apesar desse posicionamento, logo depois da reunião e antes que iniciasse a assembleia convocada pelo sindicato, na sexta-feira (27) à tarde, a prefeitura encaminhou um ofício se comprometendo a pagar as progressões verticais atrasadas de 2020 e 2021 em parcela única, com pagamento da competência março de 2023. Referente à implantação das progressões protocoladas em 2022 não houve proposta.
“Reafirmo o compromisso assumido pelo prefeito de voltar à mesa de negociação com a categoria no final do mês de fevereiro”, trazia o documento assinado por Nilton Bobato. Em relação ao piso nacional de 2023, o secretário de administração informou, no ofício, que “na primeira semana de fevereiro será encaminhado para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei atualizando o Piso Nacional do Magistério de 2023, na forma de completivo salarial, com efeitos retroativos a janeiro”.
Para a presidente do Sinprefi isso é um retrocesso: “O completivo não é salário. Esse valor não é incorporado ao nosso salário-base, sofre incidência de imposto de renda e de imposto previdenciário e não beneficia todos os profissionais, somente é concedido aos servidores em início de carreira. À medida que as progressões são implementadas, o valor do complemento diminui, ou seja, não há de fato reajuste”, argumentou Viviane Jara, relembrando que o pagamento já foi feito desta forma no ano passado e gerou muito descontentamento.
Previdência dos Servidores
Em paralelo a essas negociações, o Sinprefi participa dos debates sobre a reforma da previdência dos servidores municipais de Foz do Iguaçu, já que a categoria da educação é a maior do município com quase 3 mil profissionais.
Hoje (30), às 9h, houve reunião na Câmara de Vereadores para que a prefeitura apresentasse parecer sobre as contrapropostas sugeridas pelos sindicatos que representam os servidores municipais.
Uma das questões envolve o chamado “pedágio”, que seria um período adicional de contribuição, além do tempo que ainda falta para o segurado se aposentar. O município tinha proposto que o “pedágio” fosse de 100% para os servidores. Os sindicatos propuseram 50%. Conforme posicionamento que será oficializado pela prefeitura nos próximos dias, o percentual de pedágio ficaria em 75%.
O assunto está em debate desde o fim do ano passado, quando os líderes sindicais souberam que estava havendo tratativas internas na prefeitura sobre o tema e que um projeto seria encaminhado à Câmara de Vereadores sem a anuência dos sindicatos que representam os servidores, incluindo o Sindicato dos Servidores Municipais (Sismufi).
Houve interferência com convocação de assembleia geral que lotou a Câmara de Vereadores. Os servidores não concordaram com os termos da reforma como vinha sendo apresentada e os sindicatos (Sinprefi e Sismufi) contrataram uma empresa especializada em cálculos específicos para a previdência para apresentar uma contraproposta, conforme deliberado em assembleia.
A negociação avançou para 2023. Os sindicatos apresentaram as alternativas à proposta original na última terça-feira (24), em reunião com vereadores, representantes do executivo municipal e da FozPrev, na Fundação Cultural. Após envio oficial da contraposta da administração municipal, todos os servidores serão convocados para assembleia conjunta específica para tratar do tema.