Projeto aprovado na Câmara beneficiará atividades turísticas, diz Vermelho

Com a ampliação do Fundo de Turismo serão financiadas atividades de hospedagem, transporte, parques temáticos e infraestrutura turística, além de publicidade e compra de veículos para guias.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A matéria, de autoria da Comissão de Turismo da Câmara, será enviada ao Senado.

O novo Fungetur será vinculado ao Ministério do Turismo. E julho o ministro, Gilson Machado, esteve em Foz junto com o deputado Vermelho e havia se comprometido em oferecer maiores incentivos ao setor.

“Conversei com o ministro logo depois da aprovação do projeto e ele me disse que após a regulamentação serão criadas condições operacionais para financiar projetos empresariais em geral e empreendimentos próprios da cadeia produtiva do turismo, inclusive os realizados por entes públicos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos”, explicou Vermelho.

Poderão ser financiadas as atividades de hospedagem, transporte, parques temáticos e infraestrutura turística. “De 10% a 30% dos recursos serão reservados a ações de infraestrutura turística.

De acordo com o deputado, também serão financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias.

“Também contarão com apoio de recursos do fundo o desenvolvimento de políticas públicas prioritárias, programas de turismo social e ações de busca ativa de potenciais tomadores de empréstimos, especialmente micro e pequenos empresários”, diz o parlamentar, que é membro efetivo da Comissão de Turismo.

Empréstimos

No formato proposto para o novo Fungetur, todos os bancos, agências de fomento estaduais, fintechs, bancos cooperativos, cooperativas de crédito e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) poderão emprestar recursos do fundo, conforme credenciamento do Poder Executivo.

Todas as instituições financeiras poderão dispensar a exigência de garantia real nesses empréstimos, substituindo-a pelo compromisso do mutuário e dos sócios de cumprir as obrigações de pagamento.

De acordo com Vermelho, as linhas de crédito deverão direcionar recursos também para cinco categorias de mutuários: microempreendedores individuais (MEIs) e prestadores autônomos de serviços turísticos cadastrados no Ministério do Turismo; micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional; micro e pequenas empresas em funcionamento há menos de um ano; cooperativas da área de turismo; e empresas de médio e grande porte.

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Vermelho defende piso nacional aos profissionais da Enfermagem

A Câmara deverá votar ainda este ano o projeto 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. O deputado Vermelho recebeu representantes da categoria e se comprometeu a votar favorável.

Na semana passada, o Senado aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, de R $3.325,00 para técnicos e de R$ 2.375,00 aos demais. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), são cerca de 2,5 milhões de profissionais em atuação em todo o país.

“Precisamos valorizar esses profissionais que cuidam das nossas vidas em unidades básicas, hospitais e UTIs. Eles se dedicam e arriscam suas vidas para cuidar dos pacientes, como ocorreu durante a pandemia da covid”, frisou o parlamentar. “O trabalho deles precisa ser reconhecido e nós faremos a nossa parte”.