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Foto do escritorRedação Portal Fronteiras

No segundo semestre, Supremo terá novo presidente e aposentadoria de Celso de Mello


O Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (3), começa os trabalhos do segundo semestre, após a volta do recesso do meio do ano. As sessões plenárias vão continuar sendo feitas por videoconferência, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nos próximos meses, além de julgamentos de temas importantes, a Corte terá troca de presidente e aposentadoria do ministro mais antigo, Celso de Mello.

O novo presidente será o ministro Luiz Fux, que vai assumir em setembro, quando terminará o mandato de dois anos de Dias Toffoli. Mello se aposentará em novembro, ao completar 75 anos, idade máxima para um ministro do Supremo, de acordo com a lei.

O ministro é o relator do inquérito que investiga a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, denunciada pelo ex-juiz Sergio Moro.

Pelo regimento do STF, o novo ministro nomeado pelo presidente da República para a vaga de Mello assumiria a investigação, mas existe a possibilidade de que outro membro da Corte peça a relatoria, caso o inquérito se estenda sem conclusão até a saída do decano.

Mello está no Supremo desde 1989, quando foi nomeado pelo ex-presidente José Sarney. Ele é o ministro mais antigo desde 2007. Em abril, retomou a presença nos julgamentos após três meses de licença médica, para operar o quadril, e uma internação por quadro infeccioso.

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