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Especialistas alertam que é preciso repensar o gerenciamento costeiro


Problema ficou mais evidente com a tragédia em São Sebastião


Um grande número de pessoas em situação de vulnerabilidade vive atualmente em regiões de alto risco no Brasil, que tem um histórico de desigualdades sociais e de não efetivar políticas fundiárias. Cerca de 2,47 milhões de domicílios estavam nessa situação em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


A estimativa é que pelo menos 8 milhões de brasileiros estão sob grave risco e podem ser vítimas de uma tragédia como a que aconteceu durante o último carnaval em São Sebastião, no litoral norte paulista, e que causou a morte de ao menos 64 pessoas somente na cidade, segundo o último boletim divulgado pelo governo de São Paulo.


“Uma área de risco é um local que está mais suscetível a sofrer alterações, a partir de processos naturais, como a chuva, que são perigosas para a vida humana. Uma região é considerada de risco quando existem instalações humanas que podem sofrer com esses processos naturais, que podem ou não serem ampliados pela ação antrópica [a ação do ser humano sobre o meio ambiente]”, explicou a geógrafa Ana Paula Ichii Folador, que fez um mapeamento sobre a Justiça e o racismo ambiental em São Sebastião.


“De maneira geral, área de risco é um local em que as pessoas estão expostas a perigo ou algum tipo de ameaça que pode prejudicar a vida dela ou seus bens e patrimônios”, segundo o arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).


Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que “há perigos de ordem geológica, como é o caso dos riscos de deslizamentos de encostas de morro e rolamento de rochas, corredeiras e lama. Há também os perigos e as ameaças de ordem hidrológica, que são trazidas pelas inundações, enchentes e transbordamento de rios e de córregos. E há também outros tipos de ameaças como solos contaminados”.


Essas áreas de grande risco no Brasil, sujeitas a enchentes ou deslizamentos de morros, são habitadas principalmente por uma população mais vulnerável, que não consegue pagar para morar mais próximo ao local de trabalho ou em uma área considerada segura, pelo alto custo.


“A maior parte da população que não tem recursos econômicos e não pode contar com políticas urbanas habitacionais, acaba acessando a terra em uma situação segregada, precária, informal, periférica. E são áreas muitas vezes construídas com os próprios recursos dos moradores. Você tem uma tradição histórica de produção de espaço urbano estruturado por profundas desigualdades socioespaciais. Essa é uma característica recorrente nas nossas cidades”, disse Nakano. A isso, segundo o urbanista, se dá o nome de racismo ambiental.


“Podemos dizer que há justiça ambiental quando os problemas ambientais existentes afetam da mesma maneira todos os segmentos da população. Na medida em que temos alguns segmentos mais vulneráveis sendo expostos a mais problemas ambientais, enquanto outro segmento privilegiado tem condições de se proteger desses mesmos problemas, podemos dizer que há injustiça ambiental. Quando essa injustiça ambiental afeta populações negras, pardas ou tradicionais, como os caiçaras ou os quilombolas no litoral paulista, caracterizamos isso como racismo ambiental”, explica Rubia Gomes Morato, professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo e coordenadora do Laboratório de Cartografia e Geoprocessamento Professor André Libault (LabCart).


No Brasil, essa diferença é tão gritante que a população pobre é separada da população rica de forma bem delimitada. No caso de São Sebastião e de outras cidades litorâneas paulistas, essa demarcação é feita por uma rodovia, a Rio-Santos.


“A Rio-Santos é um marcador importante que divide as áreas mais valorizadas e com melhor infraestrutura urbana, próximas às praias, destinadas em boa parte ao turismo, enquanto as áreas menos valorizadas pelo mercado imobiliário, não raramente em áreas de risco, são as únicas acessíveis para a população de baixa renda”, disse Rúbia.



O problema é que, principalmente no litoral norte paulista, a faixa de terra plana, possível para ser urbanizada, é bem estreita, descontínua e encravada entre o mar e as escarpas da Serra do Mar. Sem uma política fundiária, a faixa mais próxima ao mar acaba sendo destinada aos mais ricos. “A faixa mais próxima da orla marítima, mais próxima à praia, é ocupada predominantemente por hotéis, por restaurantes caros, por condomínios residenciais de alto padrão, com moradias de veraneio e residências que ficam boa parte do ano ociosas. Esses condomínios são interligados pela Rodovia Rio-Santos”, explicou Nakano.


Sem conseguir pagar por essa faixa de terra mais segura e plana, a população mais pobre, por sua vez, passa a construir suas moradias mais próxima das escarpas da Serra do Mar, ou então começam a subir o morro e se colocam cada vez mais em risco. Esse é um histórico da Vila do Sahy, em São Sebastião, local que foi mais atingido pela tragédia das chuvas ocorrida no último carnaval.

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