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Consulta Pública do projeto de Iluminação Pública inicia nesta sexta-feira (25)


Formulário para contribuições da população está disponível no site da prefeitura e pode ser preenchido até o dia 26 de setembro


A segunda etapa do projeto de iluminação pública que vai modernizar mais de 40 mil pontos de Foz do Iguaçu e implantar iluminação especial em 18 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos da cidade inicia nesta sexta-feira (25), quando é aberta a consulta pública para contribuição da população em relação à parceria público privada (PPP).


O formulário de participação está disponível no site da prefeitura, por meio do link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/PPPIluminacao/index.html. A consulta pública segue até o dia 26 de setembro.


O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de iluminação pública, incluindo locais atualmente não atendidos pelo serviço, e maior eficiência na operação por meio da implantação de sistemas de telegestão, que permitirão o controle remoto do sistema. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades.


Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.


A previsão é de um investimento mensal de R$ 1,2 milhão, sem nenhuma cobrança adicional aos munícipes. Esse valor é equivalente ao custo atual dos contratos de iluminação pública (energia elétrica e manutenção do sistema), e pode ser ainda menor, com redução de em torno de 50% do valor previsto inicialmente, a partir do leilão na bolsa de valores, conforme já ocorreu com outros municípios que fizeram contratações similares.


A etapa seguinte do projeto será a realização de audiência pública para apresentação da proposta, marcada para o dia 18 de setembro, às 18h30, na sede do Ministério Público (Rua Epifanto Sosa, 111 - Jardim Polo Centro).


Após a consulta e a audiência pública, será lançado o edital para o leilão na bolsa de valores, quando será aberta a disputa aos investidores. A concessionária vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará ao concessionário mensalmente).


Link: https://www5.pmfi.pr.gov.br/noticia.php?id=52522

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