CCJ DO SENADO ADIA DECISÃO SOBRE PLEBISCITO PARA CRIAR ESTADO DO TAPAJÓS


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (17), a decisão sobre uma proposta que pretende levar a plebiscito o desmembramento do estado do Pará em dois, criando o Tapajós, 27º estado brasileiro. A proposta teve parecer favorável do relator, e agora está em vistas coletivas.


A proposta busca levar, apenas para os 23 municípios situados no oeste do Pará, a proposta de compor um novo estado, apartado de Belém e que faria divisa não apenas com o Pará, mas também com os estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Roraima, além de fronteira com Suriname e Guiana.


43,15% do atual território do Estado do Pará iriam para o novo estado, totalizando 538,049 mil km², com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria oito deputados federais e 24 estaduais.


O rio Tapajós, que daria nome à nova unidade da federação, desagua em Santarém, que com 308 mil habitantes é a maior cidade a ser listada para consulta no plebiscito.


O relator da proposta é o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que foi favorável ao texto. “Passados dez anos e mantida a vontade de se separar, é tempo de mais uma vez consultá-los”, escreveu o senador, lembrando que tal consulta já foi feita em 2011 – à época, levando todo o estado do Pará em consideração. 66,08% foram contrários. Em Belém, 93,88% foram contrários à divisão, enquanto Santarém, possível capital do novo estado, 97,7% votaram a favor da divisão.


O senador amazonense indicou que, caso o Senado Federal autorize a consulta pública, ela deverá ser realizada junto à primeira eleição seguinte à aprovação.



1 visualização0 comentário