Câmara Municipal retoma atendimento ao público


A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu já está de portas abertas para atender às demandas e reivindicações da população. A Casa de Leis esteve fechada no período de Natal e Ano Novo, mas agora em janeiro retomou as atividades. Conforme o Regimento Interno, o ano legislativo só recomeça em fevereiro. Portanto, as sessões ordinárias iniciam no mês seguinte.


Em janeiro está prevista uma audiência pública, dia 14 às 9h, para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 35/2021, do Executivo, que tramita em regime de urgência, e versa sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos. Ainda em janeiro, dia 17 às 9h, haverá uma sessão extraordinária.


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