A nova lei deve funcionar em forma de bolsa de estudo e pesquisa aos profissionais do setor
Os Vereadores realizaram da última quinta-feira, 04 de março, uma sessão extraordinária. Na oportunidade, discutiram e aprovaram o substitutivo ao projeto de 123/2020, de autoria do Poder Executivo, que cria o instrumento de bolsa de estudo e pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural. É uma política pública de fomento e para o avanço da cultura em Foz do Iguaçu.
A proposta, que é fruto de um trabalho da Fundação Cultural desde 2020, consiste em avançar no desenvolvimento de políticas públicas na área artística e de patrimônio cultural, tornando-se uma política permanente para o setor no município. Sendo, portanto, objeto da matéria áreas como: cultura popular e tradicional; artes cênicas; música; dança; artes visuais e gráficas; escolas de arte e cultura, literatura. “É uma ferramenta para os produtores, artistas, historiadores, para que sejam feitas pesquisas de geração de conteúdo para cultura de Foz. Isso é muito importante e existe em outras cidades. As bolsas são incentivos para pesquisas, desenvolvimento de projetos”, esclareceu Juca Rodrigues, Diretor-presidente da Fundação Cultural.
Bolsas de estudo e pesquisa
A ideia do projeto de lei é de que a bolsa de estudo e pesquisa se dê por meio de prestação pecuniária temporária concedida ao bolsista habilitado e aprovado em edital de chamamento público, mediante normas estabelecidas pela Fundação Cultural. “A ideia é conceder uma bolsa de estudos e pesquisas para pessoas físicas na área de arte, cultura e patrimônio cultural, que tenham projetos. Então, a pessoa vai concorrer a essas bolsas, serão lançados editais e chamamentos públicos. Na pandemia, também se faz necessário que os pesquisadores nessas áreas possam ter opção. Esses projetos também têm uma contrapartida, por exemplo mapeamento dos espaços a serem tombados, mapeamento cultural”, explicou Juca Rodrigues, da Fundação Cultural.
Os recursos disponibilizados através de Bolsas de Estudo e Pesquisa serão utilizados pelo bolsista para custear o desenvolvimento de projeto, habilitado por meio de editais públicos e conforme previsto em plano de trabalho. De acordo com o projeto de lei, os recursos serão repassados ao bolsista habilitado e aprovado, após a celebração do Termo de Compromisso com as regras para a execução dos projetos e mútua prestação de contas. Somente poderão receber recursos os proponentes que não tiverem pendências relativas a prestações de contas a financiamentos concedidos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e Fundo Municipal de Incentivo Cultural.
Com a aprovação da matéria pela Câmara Municipal já em dois turnos, o projeto segue agora para sanção do Prefeito Chico Brasileiro. Depois de sancionado em publicado em diário oficial, o Executivo deve regulamentar a lei em até 180 dias.
https://bit.ly/3bl0tJc